O futuro governo de Marcos Rogério (PL) promete mudanças importantes na segurança pública de Rondônia. O deputado federal Lúcio Mosquini (PL), coordenador da equipe de transição, revelou nesta sexta-feira (30) que um levantamento identificou 505 policiais militares cedidos para trabalhar em outros órgãos públicos. A informação veio acompanhada de um anúncio: as atuais autorizações de cessão serão canceladas e cada situação passará por uma nova avaliação.
A intenção, segundo Mosquini, é reforçar o efetivo das forças de segurança, principalmente nas atividades de policiamento ostensivo, diante da necessidade de colocar mais policiais nas ruas.
Os números apresentados pelo coordenador da transição mostram que a situação não envolve apenas a Polícia Militar. Outros profissionais da segurança pública também estão desempenhando funções em diferentes instituições.
Conforme o levantamento divulgado pelo parlamentar, a distribuição é a seguinte:
- Polícia Militar: 505 profissionais cedidos;
- Polícia Civil: 106 profissionais;
- Corpo de Bombeiros: 48 profissionais;
- Secretaria de Estado da Justiça (Sejus): 40 servidores.
Somados, são 699 profissionais que, segundo os dados apresentados, estão à disposição de outras estruturas administrativas.
Durante a entrevista ao portal Rondônia Dinâmica, Mosquini também mencionou um total de 751 servidores cedidos. Entretanto, a soma dos quantitativos detalhados chegou a 699. A diferença de 52 profissionais não foi esclarecida na entrevista.
Assembleia, Ministério Público, Justiça e prefeituras estão entre os órgãos beneficiados
Os profissionais cedidos estão distribuídos em instituições como a Assembleia Legislativa de Rondônia, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, prefeituras municipais e estruturas vinculadas a parlamentares.
Mosquini revelou ainda que um único órgão público, cujo nome não informou, teria aproximadamente 70 policiais à sua disposição.
A quantidade de profissionais trabalhando fora das corporações chamou a atenção da equipe de transição, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelas forças de segurança para manter o efetivo necessário ao atendimento da população.
Para o coordenador, é preciso avaliar se todas essas cessões são realmente indispensáveis ou se parte dos profissionais pode retornar às atividades de origem.
Autorizações serão canceladas, mas algumas poderão ser renovadas
Segundo Mosquini, a determinação do futuro governo será cancelar as autorizações existentes e realizar uma análise individualizada das necessidades de cada instituição.
A medida não significa que todos os policiais e demais servidores cedidos retornarão automaticamente aos seus postos logo após a posse.
O deputado explicou que determinadas atividades exigem a presença de profissionais especializados em segurança, especialmente na proteção de autoridades ameaçadas.
Entre os exemplos apresentados estão magistrados e integrantes do Ministério Público que atuam em processos envolvendo organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Nessas situações, o governo poderá autorizar novas cessões, desde que exista justificativa para a permanência dos profissionais.
Mais de 270 cessões já teriam sido renovadas para 2027
Outro ponto levantado pela equipe de transição diz respeito às autorizações para o próximo ano.
Mosquini afirmou que 271 cessões já teriam sido renovadas para 2027 pela administração do atual governador Marcos Rocha.
De acordo com o parlamentar, essas autorizações também deverão passar pela revisão do próximo governo.
A equipe de transição informou que a decisão definitiva caberá ao governador eleito, Marcos Rogério, após assumir o Executivo estadual.
Segurança pública deverá ser prioridade na reorganização
A proposta anunciada coloca em discussão a distribuição dos profissionais de segurança pública em Rondônia.
O objetivo apresentado pela futura administração é analisar a quantidade de policiais disponíveis para o serviço operacional e verificar quantos poderão retornar às atividades de segurança.
A eventual devolução de profissionais às corporações poderá aumentar a disponibilidade de efetivo, mas o impacto real dependerá das funções atualmente exercidas, da quantidade de servidores efetivamente remanejados e das necessidades de cada unidade.
Mosquini também ressaltou que o levantamento não pretende perseguir profissionais cedidos nem criar conflitos entre instituições.
A revisão deverá ocorrer de maneira administrativa, considerando as necessidades do Estado e a importância dos serviços prestados pelos diferentes órgãos públicos.
Por enquanto, nenhuma das mudanças anunciadas foi efetivada. Os números são informações apresentadas pelo coordenador da equipe de transição, e os cancelamentos dependerão de atos administrativos da próxima gestão.
A expectativa é que a revisão das cessões seja uma das primeiras medidas de reorganização da segurança pública no governo Marcos Rogério.
Nelson Salles da Redação
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