O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Portaria nº 1.302
Portaria nº 1.293
Portaria nº 1.294
Portaria nº 1.295
Portaria nº 1.296
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Oito cidades foram castigadas por fortes chuvas: Cansanção, na Bahia; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; São João, em Pernambuco; Venha-Ver e São Rafael, no Rio Grande do Norte; Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul; e São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Os municípios de Delmiro Gouveia, em Alagoas; Caetanos, na Bahia; Buíque e Moreilândia, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, passa pela seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Os municípios de Morro Redondo, Piratini e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por vendaval.
Em Santa Catarina, as cidades de Xamxerê e Xaxim registraram um aumento nos casos de dengue.
Por fim, Arari, no Maranhão foi atingida por inundações, enquanto Ministro Andreazza, em Rondônia, por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
