Rondônia, 6 de dezembro de 2024
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MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades mineiras

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em duas cidades mineiras afetadas por desastres. Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e Rochedo de Minas foi castigada por fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.914 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Minas Gerais tem 66 reconhecimentos vigentes, dos quais 55 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Pixel Brasil 61



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