O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ( MIDR ) , por meio da Defesa Civil Nacional , reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nas cidades baianas de Caturama, Matina e Piritiba afetados pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem , 24 por chuvas intensas , um por enxurradas e um por alagamentos . Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: Brasil 61
