O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o tribunal investigue se a proximidade das eleições de 2026 teve influência no aumento do rombo das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação foi feita após a forte piora do resultado fiscal registrada nos primeiros meses deste ano.
A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e destaca que o governo central acumulou déficit primário de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio de 2026. No mesmo período do ano passado, o resultado havia sido positivo, com superávit de R$ 32,94 bilhões, enquanto somente em maio deste ano o rombo chegou a R$ 53,257 bilhões, no pior desempenho para o período desde 2020.
“Ainda que fatores de calendário, como a antecipação de precatórios, possam explicar parcela da piora observada, tais elementos não afastam a magnitude do desequilíbrio nem a necessidade de fiscalização”, disse Furtado na representação.
O documento aponta que as despesas do governo cresceram mais rapidamente do que as receitas e que boa parte desse aumento ocorreu em gastos obrigatórios, que são difíceis de reduzir. Segundo o subprocurador, “o que se extrai da matéria é um cenário de reversão de superávit para déficit em curto espaço de tempo”, o que reforça a necessidade de acompanhamento por parte dos órgãos de controle.
O chamado déficit primário acontece quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública. Nesse cálculo entram as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, que juntos formam o chamado governo central.
“O desequilíbrio das contas públicas não constitui problema meramente contábil. Seus efeitos recaem, ao final, diretamente sobre a população. Déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, que corrói o poder de compra dos salários e atinge com especial severidade a população mais pobre”, pontuou o subprocurador-geral.
A representação também chama atenção para o fato de 2026 ser um ano de eleições gerais, em que períodos eleitorais costumam registrar maior expansão dos gastos públicos e adiamento de medidas para equilibrar as contas. Este é o motivo pelo qual Furtado pede que o TCU verifique se a proximidade do pleito contribuiu para o agravamento do déficit.
Além da investigação, o Ministério Público solicita que o TCU acompanhe a evolução das contas públicas, identifique as causas da deterioração fiscal e envie ao presidente do Congresso Nacional uma cópia da decisão que vier a ser tomada, apontando as razões do desequilíbrio e as medidas consideradas necessárias para corrigir o problema.
O pedido de investigação ocorre em meio ao aumento de medidas adotadas pelo governo Lula em 2026 com forte apelo eleitoral, Entre elas estão a ampliação de programas sociais, a expansão de linhas de crédito subsidiado, novos benefícios para empresas e trabalhadores, além do reforço de despesas com publicidade institucional e outras ações voltadas ao estímulo da economia.
Por Guilherme Grandi
