O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com várias entidades, incluindo Procon, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Sindipetro, ANP e distribuidoras de combustíveis, para discutir o aumento dos preços de gasolina, álcool e diesel em Porto Velho. A reunião foi híbrida, com participantes presenciais e remotos.
A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima explicou que a reunião faz parte de uma investigação do MPRO sobre os reajustes de preços de combustíveis e o monitoramento dos preços.
O objetivo é entender os fatores que impactam o custo final ao consumidor e adotar medidas para evitar práticas abusivas, protegendo os direitos da população.
Durante a reunião, foi decidido que a ANP enviará relatórios e autos de fiscalização de 2024 e 2025, o Procon-RO encaminhará autos de constatação e infração dos mesmos anos, e a Câmara de Vereadores enviará o relatório final da CPI dos Combustíveis.
As distribuidoras de combustíveis apresentarão notas fiscais de compra e venda dos últimos 12 meses, e o Sindipetro fornecerá a relação de seus sindicalizados.
Um representante das distribuidoras de combustíveis explicou que o abastecimento da cidade é feito por duas rotas principais, sujeitas a variações de custos de transporte, e que parte do combustível é comprada de fornecedores internacionais, o que pode variar com as flutuações do dólar.
O Sindipetro afirmou que os postos mantêm valores semelhantes devido à pequena margem de lucro e à concorrência, e que preços muito baixos podem indicar crimes como lavagem de dinheiro.
O MPRO continua a fiscalizar o setor, promovendo a legalidade e o equilíbrio nas relações de consumo. Os cidadãos podem denunciar práticas comerciais ilegais através da Ouvidoria do MPRO pelo número 127.
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