O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve uma decisão judicial para garantir o abastecimento adequado de água no Hospital Regional de Cacoal.
A ação foi motivada por denúncias de desabastecimento recorrente na unidade, especialmente durante a estiagem, o que representa risco à saúde e segurança de pacientes e servidores.
Na ação, o MPRO demonstrou que a falta de água no hospital é um problema antigo, agravado nos meses de seca. A unidade depende, em parte, de caminhões-pipa, medida considerada insuficiente para atender à demanda.
A sentença de 1º grau, proferida em 1º de novembro de 2024, determinou que o Estado de Rondônia instale no hospital um sistema que garanta reserva de água potável suficiente para períodos críticos. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços médicos e evitar prejuízos à saúde pública.
De acordo com o diretor da unidade, os poços artesianos também serão revitalizados para garantir ainda mais uma melhora no abastecimento. A decisão judicial é um passo importante para resolver o problema de desabastecimento e garantir a segurança e bem-estar de todos os que dependem dos serviços do hospital.
A ação do Ministério Público de Rondônia demonstra o compromisso das autoridades em garantir a saúde e segurança da população. A colaboração entre as instituições e a comunidade é essencial para enfrentar os desafios e assegurar a qualidade dos serviços públicos.
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