A resposta parece simples. O Estado existe para servir à sociedade, organizar a vida coletiva, garantir direitos e transformar os recursos arrecadados da população em serviços capazes de melhorar a vida das pessoas.
Mas essa resposta nos conduz a uma segunda pergunta, talvez ainda mais importante: quanto custa manter a máquina pública funcionando?
Todo governo, Câmara, Assembleia, Prefeitura ou instituição pública possui despesas. Existem salários, estruturas administrativas, servidores, deslocamentos, diárias, manutenção, equipamentos e inúmeras outras obrigações necessárias ao funcionamento do poder público. Isso faz parte da administração.
O problema que merece reflexão não está simplesmente na existência da despesa. Está na relação entre custo, necessidade e benefício entregue à sociedade.
A sociologia nos ensina que as instituições são fundamentais para organizar a vida coletiva. Max Weber, ao estudar a burocracia, mostrou justamente a importância de uma administração estruturada, baseada em funções, normas e responsabilidades.
Entretanto, nenhuma estrutura deve transformar sua própria manutenção em finalidade.
Quando a máquina começa a consumir recursos demais para sustentar a própria máquina, surge uma questão legítima de interesse público: qual é o retorno social dessa despesa?
E aqui precisamos fazer uma distinção importante.
Fiscalizar gastos públicos não significa atacar pessoas.
Questionar despesas não significa acusar instituições.
Divulgar números oficiais não significa condenar previamente quem quer que seja.
Transparência não é agressão. Fiscalização não é perseguição. Prestação de contas é princípio democrático.
Cada real utilizado pelo poder público possui uma origem: a sociedade.
Está nos impostos pagos pelo comerciante, pelo trabalhador, pelo produtor rural, pelo empresário, pelo aposentado e por cada cidadão que participa direta ou indiretamente da economia.
Por isso, o dinheiro público carrega um ônus moral muito maior do que simplesmente o seu valor monetário.
Quando alguém administra recursos coletivos, administra também expectativas coletivas.
Enquanto existem demandas por saúde, educação, infraestrutura, segurança, assistência social e tantos outros serviços, qualquer despesa pública precisa ser capaz de enfrentar uma pergunta simples:
Era necessária?
E depois outra:
Trouxe benefício proporcional ao seu custo?
Essa reflexão vale para todos os Poderes, órgãos e instituições. Não se trata de escolher pessoas, partidos ou administrações. Trata-se de defender um princípio.
A democracia não amadurece quando ninguém pergunta.
Ela amadurece justamente quando o cidadão pergunta e o poder público responde com documentos, números, transparência e resultados.
A filosofia nos lembra que exercer poder também significa assumir responsabilidade. E a sociologia demonstra que instituições somente preservam sua legitimidade quando existe confiança entre elas e a sociedade.
Essa confiança não deve ser exigida.
Ela precisa ser construída.
E uma das maneiras mais eficientes de construí-la é permitir que a população saiba quanto custa a máquina pública, onde o dinheiro está sendo empregado e quais resultados estão sendo produzidos.
Não estamos falando de honra pessoal.
Não estamos julgando antecipadamente ninguém.
Estamos falando de números, escolhas administrativas e dinheiro público.
Porque dinheiro público não pertence ao governante, ao parlamentar, ao servidor ou à instituição.
Pertence à sociedade.
E se a sociedade paga a conta, conhecer essa conta não é favor.
É direito.
Nelson Salles
O Minuto Notícia – Informação é Poder!
