Uma mulher foi presa em Cujubim (RO), nesta semana, após ser flagrada se passando por advogada. A fiscalização foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia.
Segundo o presidente da Comissão Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB, diversas denúncias foram recebidas pelo órgão, informando sobre a captação ilícita de clientes e o exercício ilegal da profissão.
A comissão realizou a apuração dos fatos e identificou que a contravenção-penal estava sendo praticada no interior do estado.
Nesta semana, uma equipe se deslocou até Cujubim e localizou a suspeita, que foi presa em flagrante.
Não foi possível apurar o que a mulher que praticou o crime disse em sua defesa. O depoimento dela ainda não foi liberado. Há informações de que ela estaria atendendo vários clientes no município e região.
Sobre o crime cometido pela mulher – exercício ilegal da profissão – que compreende em atuar numa profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
As informações são da OAB/RO
