Na tarde de 05 de fevereiro, por volta das 17 horas, a Polícia Militar, em ação integrada com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), realizou a Operação “Duas Rodas” na Avenida Nações Unidas, bairro Princesa Isabel, em Cacoal (RO). A iniciativa teve como objetivo coibir infrações de trânsito e fortalecer a segurança viária em um dos principais corredores urbanos da cidade.
Durante a fiscalização, os agentes abordaram um adolescente de 17 anos, que conduzia uma motoneta Honda Biz. Questionado, o menor informou não possuir Carteira Nacional de Habilitação, em razão da idade, e relatou que a condução do veículo ocorria de forma habitual, com conhecimento dos responsáveis legais. O veículo, conforme verificado, encontrava-se registrado em nome de um familiar.
O responsável legal compareceu ao local e confirmou as informações prestadas pelo adolescente. Na ocasião, recebeu as devidas orientações quanto às implicações legais da conduta, especialmente no que diz respeito aos riscos à segurança no trânsito e às responsabilidades civis e administrativas decorrentes da permissão para condução por menor não habilitado.
Diante da situação, a guarnição policial solicitou que o veículo fosse retirado do local por um condutor devidamente habilitado, providência que foi prontamente atendida. Em seguida, foram adotadas as medidas legais cabíveis, com a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência em razão da condução de veículo automotor por menor não habilitado, além da confecção dos autos de infração de trânsito pelo Detran.
A Polícia Militar reforça que permitir a condução de veículos por pessoas sem habilitação, especialmente menores de idade, representa grave risco à integridade física do condutor e de terceiros, além de comprometer a ordem e a segurança no trânsito. A atuação conjunta com o Detran evidencia o compromisso das forças de segurança com a preservação da vida, a prevenção de acidentes e o cumprimento rigoroso da legislação de trânsito.
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