O orçamento do Governo de Rondônia para o exercício de 2027 está estimado em R$ 20,44 bilhões. O valor representa crescimento nominal de 9,62% em comparação com a previsão orçamentária de 2026.
A informação foi apresentada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva, presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Segundo dados apresentados pela comissão, o orçamento estadual passou de R$ 16 bilhões em 2024 para R$ 17,2 bilhões em 2025 e R$ 18,6 bilhões em 2026.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a previsão de receitas e autoriza as despesas públicas, incluindo os valores destinados à saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e demais serviços estaduais.
Também contempla recursos para os Poderes e órgãos autônomos, observando os critérios previstos na legislação.
A Comissão de Finanças iniciou a avaliação da proposta em reunião realizada no dia 20 de outubro.
Os debates devem prosseguir até o final do ano, período em que os parlamentares poderão discutir as prioridades e apresentar propostas de alteração.
O crescimento nominal do orçamento não significa, necessariamente, aumento equivalente da capacidade de investimento, já que despesas obrigatórias, inflação e outras obrigações financeiras precisam ser consideradas.
A proposta ainda depende da tramitação legislativa para definir a distribuição definitiva dos recursos.
Nelson Salles da Redação
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