A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apresentou os avanços das investigações que apuram a morte da adolescente identificada pelas iniciais I. I. dos S., de 16 anos, ocorrida em Porto Velho (RO).
De acordo com o inquérito policial, as investigações apontaram que a jovem vivia em um contexto de violência reiterada dentro do ambiente familiar, marcado por agressões sucessivas e restrições à liberdade. Segundo os investigadores, esse cenário de abusos culminou diretamente na morte da adolescente.
Diante das evidências reunidas, o pai e a madrasta da vítima foram formalmente indiciados pelos crimes de feminicídio, tortura e cárcere privado. Já a avó da adolescente também foi indiciada por cárcere privado e tortura, com base no artigo 13, §2º, do Código Penal, que trata da responsabilidade de quem tinha o dever legal de agir para evitar o resultado, podendo fazê-lo, mas permaneceu omisso.
A Polícia Civil informou ainda que a avó segue sendo investigada para apurar eventual participação direta nos fatos ou eventual omissão penalmente relevante.
Paralelamente, também está em andamento uma investigação específica para apurar a suspeita de violência sexual praticada pelo genitor contra a adolescente. Caso os laudos periciais confirmem os indícios já identificados, o pai poderá ser formalmente indiciado também por esse crime.
Segundo a corporação, o inquérito policial encontra-se em fase final, aguardando apenas a juntada de laudos periciais complementares. Após essa etapa, o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
A Polícia Civil reafirmou, por meio de nota, o compromisso com a apuração rigorosa de crimes praticados contra crianças e adolescentes, destacando a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.
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