O estado do Pará recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.404.744,50. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. “Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. Destinação dos recursos Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais. São Paulo é a UF com mais registros de golpes cibernéticos; confira ranking entre estados Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024 Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência. Redução de roubos no Pará De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi registrada uma queda de 48,4% nos números de roubos em 2023, em relação a 2019. Ao todo, o estado fechou o ano passado com aproximadamente 40 mil casos de roubos, ou seja, cerca de 38 mil ocorrências a menos do que no primeiro ano analisado. Veja quanto cada estado recebeu do FNSP São Paulo - R$ 45.789.145,28 Minas Gerais - R$ 42.697.437,73 Bahia - R$ 42.466.535,31 Pará - R$ 42.404.744,50 Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70 Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38 Paraná - R$ 42.073.025,51 Amazonas - R$ 1.872.476,43 Acre - R$ 41.652.414,50 Pernambuco - R$ 41.517.992,42 Maranhão - R$ 41.502.815,75 Rondônia - R$ 41.455.117,58 Ceará - R$ 41.450.781,38 Mato Grosso - R$ 41.356.469,13 Amapá - R$ 37.941.714,80 Santa Catarina - R$ 37.941.714,80 Roraima - R$ 37.941.714,80 Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80 Espírito Santo - R$ 37.941.714,80 Goiás - R$ 37.941.714,80 Alagoas - R$ 37.941.714,80 Paraíba - R$ 37.941.714,80 Sergipe - R$ 37.941.714,80 Piauí - R$ 37.941.714,80 Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80 Distrito Federal - R$ 37.941.714,80 Tocantins - R$ 37.941.714,80 Fonte: Brasil 61
