O aplicativo Pardal registrou 14 denúncias de possíveis irregularidades relacionadas às campanhas eleitorais em Rondônia nos primeiros cinco dias de funcionamento. A ferramenta, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, permite que cidadãos comuniquem situações que possam representar descumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.
As informações são da TV Suruí Cacoal, canal 15.1 e foram ao ar nesta semana, durante o programa Comando na TV, apresentado por Nelson Salles.
De acordo com os dados contabilizados até o momento, a disputa por vagas na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) concentra a maior parte das reclamações. Das 14 denúncias registradas no estado, oito envolvem candidatos a deputado estadual.
Outras duas denúncias foram direcionadas a candidatos a deputado federal. As disputas para senador, governador e presidente da República registraram uma ocorrência cada, enquanto outra notificação foi relacionada a partido político.
Entre os tipos de irregularidades relatadas por meio do Pardal, o uso de carros de som e trios elétricos aparece na primeira posição, com cinco registros.
A propaganda considerada irregular na internet e situações envolvendo o uso de adesivos em veículos aparecem na sequência, com três denúncias cada. Outras duas notificações estão relacionadas ao possível descumprimento das normas de propaganda eleitoral em vias públicas. Uma ocorrência foi registrada sem a identificação da categoria.
As comunicações encaminhadas pelo aplicativo são submetidas à análise dos órgãos competentes da Justiça Eleitoral e, conforme a natureza da ocorrência, podem ser direcionadas para apuração pelo Ministério Público Eleitoral e pelos juízos eleitorais. A existência de uma denúncia, por si só, não significa que houve irregularidade, sendo necessária a análise dos fatos e das provas apresentadas.
Caso a infração seja comprovada, poderão ser aplicadas as medidas e penalidades previstas na legislação eleitoral.
A capital Porto Velho concentra mais da metade dos registros realizados até agora em Rondônia. Foram oito denúncias na cidade.
Ariquemes, Vilhena e São Miguel do Guaporé aparecem na sequência, com duas ocorrências cada.
Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal funciona como um canal de participação da sociedade na fiscalização das campanhas. Por meio da ferramenta, o cidadão pode encaminhar informações sobre possíveis práticas irregulares para análise da Justiça Eleitoral.
O aplicativo está disponível gratuitamente para smartphones e integra os mecanismos utilizados pela Justiça Eleitoral para ampliar a fiscalização durante o período de campanha.
Nelson Salles da Redação
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