MENU

Partidos podem ser extintos por baixo desempenho eleitoral

Especialistas apontam que o não cumprimento da cláusula de desempenho pode levar à perda de recursos e tempo de propaganda, comprometendo a continuidade das siglas.

Compartilhar:
Partidos podem ser extintos por baixo desempenho eleitoral

As eleições de 2026 podem sacramentar o processo de “enxugamento” de partidos que registram baixo desempenho nas votações nacionais, que ocorrem a cada quatro anos no Brasil. A chamada “cláusula de barreira”, ou cláusula de desempenho – mecanismo criado em 2017 pela minirreforma eleitoral – estipula um desempenho mínimo nas urnas para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.

Sem isso, a sobrevivência política das siglas fica quase inviável. Desde 2018, a regra levou à extinção, seja por fusão ou incorporação, de sete partidos: PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.

Em 2026, ao menos nove partidos estão em situação delicada e precisarão de um salto significativo de desempenho na comparação com as eleições de 2022 para atingir a cláusula de barreira. O desafio não é simples: as metas de desempenho aumentam progressivamente até 2030, e neste ano os partidos precisarão eleger ao menos 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara.

Para se proteger contra a “inanição” por falta recursos públicos e tempo de rádio e TV, a lei permite que partidos formem federações, que são uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como se fossem uma única legenda por um período mínimo de quatro anos. Outra opção é a fusão entre partidos, para somar o número de deputados federais e alcançar a meta de desempenho.

Para Leandro Gabiatti, especialista em ciência política e diretor da Dominium Consultoria, a fusão partidária é a opção mais drástica, enquanto a federação tende a ser uma medida mais sutil, já que os partidos mantêm suas estruturas e autonomia, com alinhamento em questões específicas.

“As federações estão servindo para que grandes siglas aumentem seu poder na Câmara, como é o caso da união entre o União e o PP, mas também são uma alternativa para que siglas menores consigam superar a cláusula de desempenho em 2026”, explica Gabiatti. “Sem essas duas opções, legendas pequenas tendem ao desaparecimento, pois se tornarão inviáveis financeiramente”, prossegue.

Cláusula de barreira: quais partidos estão mais vulneráveis nas eleições de 2026

A seguir, os partidos mais suscetíveis à cláusula de barreira nas eleições deste ano, bem como sua orientação política e o número de deputados e senadores de cada um.

Novo

Direita (5 deputados federais e 1 senador)

Apesar do desempenho negativo nas eleições de 2022, quando viu seu tamanho na Câmara reduzir de oito para apenas três deputados, o partido Novo passou por mudanças estruturais nos últimos anos, que levaram a legenda a ter bons resultados nas eleições municipais de 2024.

O partido também conseguiu atrair nomes fortes, como os do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. À Gazeta do Povo, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, diz que estima a eleição de cerca de 25 deputados federais, além de quatro senadores, o que colocaria o Novo em situação confortável em relação à cláusula de barreira.

“O partido Novo chega nas eleições de 2026 muito mais forte do que estava em 2018 e 2022. Isso é uma certeza absoluta”, avalia.

Solidariedade

Centro-esquerda (5 deputados federais, nenhum senador)

Vindo de um resultado fraco nas últimas eleições nacionais, quando elegeu apenas cinco deputados, o Solidariedade articulou, ainda em 2025, a criação de uma federação partidária com o Partido da Renovação Democrática (PRD). Sem nenhum nome popular para as eleições deste ano, a legenda terá um grande desafio para superar a cláusula de barreira.

PRD

Centro (5 deputados federais e nenhum senador)

Mesmo unidos em uma federação, PRD e Solidariedade estão em situação delicada, já que os dois partidos somam apenas 10 deputados federais, número inferior aos 13 necessários.

A própria existência do PRD é resultado da cláusula de barreira, já que o partido foi criado a partir da fusão entre os extintos Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota. As antigas legendas não atingiram o desempenho mínimo em 2022 e, ao se fundirem, somaram seus votos para ter direito ao fundo partidário.

PSDB

Centro-esquerda (14 deputados federais e 3 senadores)

Antiga superpotência, que disputou a hegemonia do poder com o Partido dos Trabalhadores (PT) entre a década de 90 até 2014, o PSDB enfrenta uma crise sem precedentes e está na zona de risco da cláusula de barreira, lutando para não se tornar um partido “nanico”.

Os tucanos estão encerrando uma federação com o Cidadania iniciada em 2022 e agora buscam um novo partido para federar, já que uma tentativa recente de união com o Podemos acabou fracassando.

Cidadania

Centro-esquerda (5 deputados federais e nenhum senador)

O Cidadania está no final do período de federação com o PSDB e o clima é de divórcio. O partido aprovou, em junho de 2025, deliberação para não renovar a união com os tucanos e busca agora se federar ao PSB em 2026 para se manter como um partido viável. Sem a federação, há um desafio enorme para alcançar a meta mínima em 2026.

Avante

Centro (8 deputados federais e nenhum senador)

O Avante ficou no limite da cláusula de barreira em 2022 e está com o alerta ligado para este ano, uma vez que não há expectativas de grandes “puxadores de votos”. Mesmo assim, o presidente do partido, Luis Tibé, descartou a possibilidade de federação durante um evento do Avante na Bahia, em outubro de 2025.

Um dos nomes fortes do partido, o deputado federal André Janones (MG), acabou bastante desgastado após confessar a prática de rachadinha no início do ano passado.

Podemos

Centro (16 deputados federais e 4 senadores)

Após desistir da fusão com o PSDB, o Podemos decidiu ir sozinho às eleições de 2026. Com 16 deputados, o partido já estará acima do número mínimo caso consiga reeleger todos, mas ainda busca outros nomes para garantir o desempenho necessário. A legenda reúne alguns nomes fortes do Congresso, como os senadores Oriovisto Guimarães (PR) e Soraya Thronicke (MS).

PDT

Esquerda (16 deputados federais e 3 senadores)

Outro partido historicamente forte, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) passa por um momento delicado e perdeu bastante protagonismo nos últimos anos. Recentemente também perdeu os irmãos Cid e Ciro Gomes, que migraram para PSB e PSDB respectivamente.

Em 2022, o PDT elegeu 17 deputados, mas com o risco vindo do aumento da cláusula de barreira em 2026, tenta articular a criação de uma federação com o PSB.

Partido Missão

Direita (nenhum deputado federal e nenhum senador)

Partido recém-criado, que estreará nas eleições de 2026, o Missão foi criado por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) e é uma das legendas com maior risco de não bater a cláusula de desempenho. Isso porque o partido ainda é pouco conhecido nacionalmente e rejeita aderir a federações.

Apesar disso, o partido Missão conta com nomes conhecidos e em forte ascensão na política nacional, como o deputado federal Kim Kataguiri (atualmente no União, mas com migração anunciada para o Missão), e especialmente em São Paulo, com nomes como o deputado estadual Guto Zacarias e a vereadora Amanda Vettorazzo.

E os demais partidos pequenos?

Há outros partidos pequenos que, por comporem federações que devem se manter nos próximos anos, têm maiores chances de continuar viáveis e dentro das cláusulas de barreira. São eles o PCdoB e o PV (integrantes da Federação Brasil da Esperança, com o PT) e a Rede Sustentabilidade, federada ao PSOL.

Há, ainda, aquelas legendas que vivem em uma espécie de “sobrevivência simbólica", isto é, não atingiram a cláusula em 2018 e 2022 e já não possuem os recursos que os demais ainda lutam para manter.

Em comum entre esses está uma expectativa irrisória de alcançar a meta de desempenho. Alguns exemplos de partidos nessa situação estão Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Democracia Cristã (DC), Partido da Causa Operária (PCO) e Agir. Nenhum deles possui deputados federais.

Por Gabriel Sestrem