O programa Pé-de-Meia atende 34.758 estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de Rondônia, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado. A iniciativa federal oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as escolas registram a frequência no Diário Eletrônico, e a secretaria acompanha matrícula, aprovação, cadastro e situação dos pagamentos. A inclusão no programa ocorre automaticamente para quem atende às regras federais.
Entre os requisitos informados estão matrícula no ensino médio público, frequência mínima de 80% das horas letivas, CPF regularizado e inscrição da família no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e dados atualizados.
Os valores variam conforme a modalidade e o cumprimento das condições. No ensino médio regular, há incentivo de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência. Na EJA, o valor de matrícula também é de R$ 200, e as parcelas por frequência podem chegar a R$ 225. O programa prevê ainda pagamentos pela conclusão de cada ano letivo e um incentivo adicional para estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias do Enem.
A situação pode ser consultada pelo aplicativo Jornada do Estudante. Informações sobre pagamentos também ficam disponíveis no Caixa Tem, segundo a Seduc.
Nelson Salles da Redação
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