Pecuaristas de diversas regiões do Brasil se manifestaram contra o atendimento a exigências da União Europeia na regulamentação de uso de antimicrobianos. Entidades representativas do segmento divulgaram uma nota conjunta em que alertam para riscos de restrições à produção animal.
“As entidades consideram inadmissível que exigências comerciais de um mercado específico sejam transformadas em obrigações para toda a pecuária brasileira”, defendem.
As entidades se dizem a favor do uso responsável dos antimicrobianos, com base em critérios científicos, técnicos e nas normas brasileiras. E avaliam que o Brasil tem “um dos mais rigorosos sistemas de controle sanitário do mundo, garantindo que esses produtos sejam usados de forma segura”.
Acrescentam que a adoção dos medicamentos é reconhecida pelo Codex Alimentarius e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). E que, utilizados de forma responsável, esses produtos contribuem com a saúde e o bem-estar animal, melhoram a eficiência alimentar e o desempenho dos rebanhos.
“Restringir tecnologias reconhecidas internacionalmente sem respaldo científico poderá comprometer a competitividade do setor e, paradoxalmente, reduzir sua eficiência ambiental”, argumentam as entidades (veja a lista de quem assinou a nota ao final desta reportagem).
A discussão sobre os antimicrobianos na pecuária brasileira ganhou força depois que a União Europeia retirou o país da lista de exportadores de produtos de origem animal. A alegação é a de falhas no controle de uso dessas substâncias nos planteis. A medida passa a valer no dia 3 de setembro.
Após a decisão, o governo brasileiro encaminhou aos europeus um protocolo do setor privado, com homologação do Ministério da Agricultura, que prevê o acompanhamento dos animais do nascimento ao abate. E um período de transição para as mudanças no sistema produtivo. O bloco rejeitou.
Desde exclusão do Brasil, indústria, pecuaristas e governo debatem regulamentações e o cumprimento das exigências da União Europeia. Sob críticas por não ter atendido à demanda dos europeus, o Ministério da Agricultura afirmou que o setor privado deveria ter adotado formas de segregar a produção.
A indústria cobra mais rigidez na regulamentação. Nesta semana, reportagem revelou que o empresário Joesley Batista, controlador da JBS, e o CEO global da empresa, Gilberto Tomazoni, pediram pessoalmente a adoção de medidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois solicitaram a ampliação do número de medicamentos antimicrobianos a serem proibidos no país. E fizeram a reivindicação antes mesmo das entidades representativas da indústria – Abiec, de carne bovina; e ABPA, de frangos e suínos - enviarem ofício com o mesmo pedido.
Na quarta-feira (8/7), indústria, de pecuaristas e do governo se reuniram na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir uma estratégia. Entre as hipóteses, consideraram a possibilidade de segregar a produção destinada à União Europeia e a de banir antimicrobianos no Brasil.
Enquanto frigoríficos sinalizam o aumento do nível de proibição dos antimicrobianos, os pecuaristas veem riscos. Na nota divulgada nesta sexta-feira (10/7), argumentam que as exigências devem ser atendidas efetivamente por quem fornece para o bloco europeu.
“O Brasil continue ampliando sua presença nos mercados internacionais e atendendo às exigências dos países importadores sempre que houver interesse comercial. Contudo, essas exigências devem permanecer restritas às cadeias produtivas destinadas a esses mercados”, diz a nota
E acrescentam que quem vende para outros mercados, com regulamentação diferente, não deve sofrer com aumento de custos, limitações ou burocracia.
“A incorporação dessas exigências à legislação brasileira cria um precedente preocupante, permitindo que futuras condições externas – inclusive de natureza ambiental ou produtiva – passem a influenciar a formação de política nacionais”, acrescenta.
A nota divulgada nesta sexta-feira foi assinada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul); Associação dos Pecuaristas de Rondônia (Apron); União Nacional da Pecuária (Unapec); Sociedade Rural Brasileira (SRB); Associação Nacional dos Confinadores (Assocon); Associação dos Criadores do Pará (Acripará); Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ); Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg); Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB); Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso (ACNMT); Associação Grupo Pecuária Brasil (GPB); e Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS).
Por Raphael Salomão — São Paulo
