Rondônia, 25 de novembro de 2024
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PGR pede e STJ atende sobre federalização de inquéritos de morte de líderes rurais em Rondônia

Levantamento feito pela Justiça confirmou que alguns crimes aconteceram há mais de uma década. Estado foi considerado incapaz de responsabilizar autores.

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Conflitos no campo vitimam especialmente setores sociais vulneráveis, como agricultores, quilombolas e indígenas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma notícia que chamou bastante atenção e que foi confirmada pela Justiça em Rondônia, é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e vai federalizar os inquéritos sobre a morte de líderes rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia.

Mesmo alguns crimes tendo ocorrido há mais de dez anos, o STJ considerou a alegação da Procuradoria-Geral da República, feito em 2019, sob o argumento de haver “uma incapacidade” do estado em responsabilizar os mandantes dos assassinatos.

Outra base importante em que se alicerçou o pedido, foi a dificuldade em obter informações atualizadas dos inquéritos estaduais envolvendo conflitos agrários, que vitimaram os denunciantes, na maioria nativos, ribeirinhos, ambientalistas.

Os crimes que serão apurados pela Justiça Federal, são um total de oito: Renato Nathan Gonçalves, Gilson Gonçalves, Élcio Machado, Dinhana Nink, Gilberto Tiago Brandão, Isaque Dias Ferreira, Edilene Mateus Porto e Daniel Roberto Stivanin.

Duas dessas vítimas eram líderes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) ou integrantes do movimento. Dois deles foram mortos em Buritis (RO), mas apesar de uma das mortes ter ocorrido em 2009 e a outra em 2012, ainda não se sabe quem cometeu e nem se há mandantes para os crimes.

Conflitos no campo vitimam especialmente setores sociais vulneráveis, como agricultores, quilombolas e indígenas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segundo News/G1-RO e STJ



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