A Prefeitura de Pimenta Bueno movimentou R$ 2.248.500 no orçamento municipal para obras e instalações relacionadas à construção e ampliação de imóveis da Educação. As alterações constam nos decretos nº 9.879/2026 e 9.883/2026, publicados em 18 de setembro.
O maior valor aparece no Decreto nº 9.883/2026, que acrescenta R$ 1.492.500 ao orçamento. Conforme o ato, os recursos têm origem em transferência especial da União identificada no documento como Emenda Confúcio Moura.
Já o Decreto nº 9.879/2026 movimenta outros R$ 756 mil para obras e instalações.
Nesse caso, os recursos foram remanejados de outras dotações da própria Educação. Segundo o decreto, R$ 400 mil estavam previstos para manutenção das unidades escolares e R$ 356 mil para transporte de alunos.
Somados, os dois atos chegam a R$ 2.248.500 direcionados às dotações relacionadas às obras na estrutura educacional do município.
Apesar do volume dos recursos, os decretos analisados não detalham quais escolas, prédios ou projetos serão contemplados. Essa informação dependerá dos procedimentos administrativos relacionados à execução das despesas.
Os atos foram publicados em 18 de setembro de 2026 e entraram em vigor na data da publicação.
A movimentação orçamentária merece acompanhamento principalmente por envolver mais de R$ 2,2 milhões e por parte dos recursos resultar de remanejamento de dotações anteriormente destinadas à manutenção das escolas e ao transporte de estudantes.
Nelson Salles da Redação
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