O governo estuda editar uma medida provisória para atender a uma parcela dos produtores rurais que precisam renegociar dívidas em razão de eventos climáticos extremos. A iniciativa faz parte da estratégia de resistir ao projeto de lei aprovado na quarta-feira (10/6) pelo Senado, que tem um custo fiscal estimado em R$ 140 bilhões em dez anos.
Segundo apurou o Valor, a MP vai mirar os produtores pequenos e médios que “realmente precisam” de auxílio do governo para reorganizar as finanças, com custo fiscal bem menor para o Tesouro. A medida que está sendo discutida não prevê, por exemplo, o uso de recursos do Fundo Social e dos fundos de desenvolvimento regional.
Além da preocupação com o custo elevado do projeto aprovado pelos senadores, o Planalto entende que muitos produtores de grande porte estariam pegando carona na proposta para aliviar perdas. A possibilidade de uma MP, inclusive, chegou a ser mencionada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que participou das negociações.
A medida visa atender os casos mais urgentes enquanto o projeto não avança na Câmara dos Deputados, cuja pauta está trancada. O destrancamento depende da votação do projeto de lei que regulamenta o fim da jornada 6x1, que foi enviado pelo governo com urgência constitucional.
A avaliação de líderes da base é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não conseguirá segurar a pressão da bancada do agro, motivo pelo qual a aprovação do projeto é dada como favas contadas. Nesse cenário, a orientação de momento no governo é de manter a pauta trancada.
Em um segundo momento, em se confirmando a aprovação pelos deputados, a ideia é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o texto, que em seguida seria judicializado. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais Gilmar Mendes, já trataram com o governo sobre o tema.
Por Murillo Camarotto — Brasília
