Em uma demonstração de rigor técnico e compromisso com a proteção da infância, a Polícia Civil de Rondônia efetuou, na manhã desta quarta-feira, 11 de fevereiro, a prisão preventiva de um indivíduo suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável. A operação ocorreu no município de Machadinho do Oeste (RO), após uma célere investigação conduzida pelos agentes da delegacia local.
O inquérito foi instaurado imediatamente após familiares da vítima — uma criança de apenas 5 anos — buscarem o auxílio das autoridades policiais para formalizar a denúncia. Diante da gravidade dos fatos e das evidências colhidas pela equipe investigativa, o Poder Judiciário determinou a segregação cautelar do suspeito, medida cumprida pelas equipes policiais nas primeiras horas do dia.
O delito em questão, tipificado pelo Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, figura entre as violações mais severas do ordenamento jurídico pátrio, com penas que podem variar de 8 a 15 anos de reclusão. A Polícia Civil reitera que a configuração deste crime independe de consentimento, visto que a legislação brasileira confere proteção absoluta aos menores de 14 anos, dada a sua condição de desenvolvimento.
A instituição ressalta, ainda, a importância da colaboração social no combate a abusos contra crianças e adolescentes. Denúncias podem ser realizadas de forma anônima em qualquer Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) ou pelos canais telefônicos 197 e (69) 3216-8940, garantindo a integridade dos denunciantes e a eficiência da justiça rondoniense.
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