Após a publicação de uma matéria sobre o cartão corporativo utilizado pela Prefeitura de Cacoal, o prefeito Tony Pablo encaminhou ao jornal eletrônico O Minuto Notícia - Informação é poder!, uma resposta com esclarecimentos sobre o instrumento e sua utilização pela administração municipal.
Na manifestação, o prefeito afirma que o cartão corporativo — ou depósito para pequenas compras — é uma forma de suprimento de fundos usada há anos por órgãos públicos. Ele cita como exemplos o Governo Federal, o Tribunal de Justiça de Rondônia e o município de Ji-Paraná, que, segundo a resposta, possui regulamentação desde 2014.
Sobre Cacoal, Tony Pablo declara que o suprimento de fundos está previsto em lei municipal desde 2010. De acordo com ele, a forma de utilização foi modernizada para permitir mais agilidade na realização de pequenas despesas de interesse público, mantendo critérios de controle.
O prefeito acrescenta que os valores, limites e regras para uso estão definidos em decreto municipal, disponível para consulta pública. Na resposta, também informa que não acompanha pessoalmente cada movimentação cotidiana: a execução, a conferência e a prestação de contas cabem aos setores técnicos responsáveis, especialmente à Controladoria-Geral do Município, sem prejuízo da fiscalização dos órgãos de controle externo.
Ao concluir, Tony Pablo sustenta que o procedimento não é novo nem excepcional e afirma que a modernização busca dar mais agilidade à gestão com responsabilidade e transparência. As informações acima correspondem aos esclarecimentos enviados pelo prefeito após a publicação do jornal eletrônico O Minuto Notícia. Informação é poder.
Nelson Salles da Redação
O Minuto Notícia – Informação é Poder!
