Cacoal (RO), será palco de um dos maiores eventos de cidadania e acesso à Justiça já realizados na Região Norte. A iniciativa Rota da Justiça, promovida em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e o Município de Cacoal, reunirá diversos serviços jurídicos e sociais gratuitos destinados à população.
Nesta quarta-feira, 29 de julho, o prefeito Tony Pablo (PSD), participa do programa Comando na TV, da TV Suruí Cacoal – Canal 15.1, apresentado por Nelson Salim Salles, para detalhar a importância do evento, a estrutura preparada pelo município, os benefícios esperados e o alcance social da ação. A entrevista está prevista para começar por volta das 12 horas e ocupar aproximadamente vinte minutos da programação.
Durante a conversa, serão abordados os principais serviços disponibilizados, o número estimado de pessoas beneficiadas e a atuação conjunta das instituições envolvidas para reduzir a burocracia e acelerar soluções em demandas que, muitas vezes, permanecem anos aguardando decisão judicial.
Entre os serviços previstos estão procedimentos relacionados a guarda de filhos, pensão alimentícia, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, divórcios consensuais, dissolução e conversão de união estável, alterações de registro civil, cobrança de pequenos valores, além de demandas envolvendo danos materiais, todos conduzidos por meio das ações de Justiça Rápida.
Um dos momentos mais aguardados será o Casamento Comunitário, marcado para o dia 29 de agosto, no Cacoal Selva Park, proporcionando a dezenas de casais a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil em uma cerimônia coletiva.
Triagem para o Casamento Comunitário
Os casais interessados deverão comparecer à Semast nos dias 1º e 2 de agosto, das 8h às 14h, levando a documentação necessária.
Documentos exigidos:
Certidão de nascimento e documentos pessoais;
Em caso de divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos pessoais.
A expectativa é de que o evento fortaleça o acesso à Justiça, promova cidadania, regularize situações jurídicas pendentes e ofereça soluções rápidas para demandas familiares e cíveis que impactam diretamente a vida da população.
Além dos atendimentos jurídicos, a programação contará com uma corrida temática no dia 27 de agosto, a solenidade oficial de abertura no dia 28 e o Casamento Comunitário no dia 29, consolidando Cacoal como sede de uma grande mobilização institucional em favor da cidadania.
Nelson Salim Salles
Da Redação do O Minuto Notícia – Informação é Poder!
