O deputado federal Lucio Mosquini, coordenador da bancada federal de Rondônia, convidou por ofício, através da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), todos os prefeitos do estado de Rondônia, para uma reunião para tratar sobre convênios e emendas parlamentares.
A reunião acontecerá no próximo dia 1º de dezembro, no auditório do Hotel Plaza em Brasília às 8 horas.
Além dos prefeitos também, a reunião contará com a presença de toda bancada federal que é composta pelos seguintes Congressistas: Deputados federais Léo Morais, Expedito Netto, Mariana Carvalho, Lúcio Mosquini, Jaqueline Cassol, Silvia Cristina, Dr. Mauro Nazif e Coronel Chrisóstomo, como também os três senadores de Rondônia, Marcos Rogério, Maria Eliza e Acir Gurcazs, e senador licenciado Confúcio Moura, e o presidente da Arom prefeito Célio Lang.
Na pauta do encontro constam seis itens de grande importância para os municípios, segundo explica Mosquini, porque envolve questões técnicas para liberação de convênios e recursos de emendas parlamentares.
A AROM entidade que representa os prefeitos em Rondônia, encaminhou convite a todos os prefeitos e pediu a participação dos representantes para esclarecer dúvidas com os deputados e senadores.
O coordenador da bancada, Deputado Federal Lucio Mosquini explicou que serão tratados assuntos referentes a destinação de emendas para 2022; pedido de prorrogação dos restos à pagar do governo federal nos exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC13/2021 (autor: senador Marcos Rogério); não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); convênios e contratos de repasse com o governo federal; e pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados.
O presidente da AROM, Célio Lang, elogiou a postura do deputado Lucio Mosquini em convidar todos os prefeitos para esclarecer os pontos da pauta de reunião. “É importante a participação de todos os prefeitos”, disse Célio.
