A Prefeitura de Cacoal (RO), iniciou a análise das inscrições realizadas para as 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que estão sendo construídas no bairro Greenville, na área urbana do município.
Segundo a administração municipal, mais de 5 mil famílias se inscreveram para participar do processo de seleção, número muito superior à quantidade de residências disponíveis nesta etapa do empreendimento.
Com o encerramento das inscrições, o município passa agora para a fase de triagem e conferência das informações apresentadas pelos candidatos. O procedimento deverá seguir os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal e pela própria Prefeitura de Cacoal.
Nesta etapa, serão identificadas as famílias que realmente atendem aos requisitos exigidos pelo programa habitacional e que poderão avançar no processo de seleção.
Diferentemente de edições anteriores, quando os beneficiários eram escolhidos por meio de sorteio, o novo processo será baseado em autodeclaração, acompanhada de análise documental e fiscalização.
A mudança, conforme explicou a Prefeitura, busca oferecer mais segurança ao procedimento e reduzir as possibilidades de fraudes, declarações falsas ou tentativas de obtenção indevida do benefício.
De acordo com informações, a gestão municipal pretende adotar critérios rigorosos para garantir que as casas sejam entregues às famílias que realmente necessitam de moradia.
A administração também informou que vem recebendo denúncias relacionadas a imóveis populares entregues anteriormente que estariam desocupados, sendo utilizados de maneira irregular ou até mesmo negociados por beneficiários.
Segundo o prefeito, os casos denunciados deverão ser apurados com o apoio do governo federal, dos órgãos responsáveis e da Câmara Municipal.
Caso sejam constatadas irregularidades, fraudes ou descumprimento das regras do programa, a Prefeitura poderá adotar as providências necessárias para que os imóveis sejam novamente destinados às famílias que se enquadram nos critérios sociais estabelecidos.
“Não é justo alguém participar de um programa social de habitação sem realmente precisar da casa”, destacou o chefe do Executivo municipal.
As 400 residências estão sendo construídas no bairro Greenville e, segundo a Prefeitura, as obras apresentam avanço significativo.
O prefeito informou que aproximadamente 60% das unidades já se encontram em fase de acabamento. A expectativa é que as primeiras casas comecem a ficar prontas a partir de novembro, caso o cronograma seja mantido.
A administração municipal antecipou o processo de inscrição e seleção para que, no momento em que as obras forem concluídas, as famílias contempladas já estejam devidamente habilitadas.
A previsão é que os próximos meses sejam dedicados à conclusão dos serviços, à conferência das inscrições e à definição dos beneficiários que receberão as unidades habitacionais.
Para a Prefeitura, o objetivo é assegurar transparência, responsabilidade e justiça social durante todo o processo, garantindo que as casas populares sejam entregues às famílias que realmente precisam.
Nelson Salles
Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
