O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), reforçou o convite para a solenidade de abertura do 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, prevista para a manhã desta terça-feira (3). O evento é uma iniciativa do Parlamento Estadual e será realizado na Casa de Leis, até o dia 05 próximo, através da Escola do Legislativo. “Serão três dias de muitos debates, palestras e informações importantes para os vereadores, servindo de base para a construção de mandatos mais participativos e atuantes. Contamos a presença maciça de legisladores municipais, prefeitos, secretários, assessores e a sociedade”, disse Redano.
Programação
O evento contará com palestras e debates, com as presenças confirmadas do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, com o tema “A possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de licitações)”;
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-Conselheiro e Procurador do TCE-DF, com a palestra: “Controle Municipal Pelas Câmaras: Responsabilidade Contábil, Civil e Criminal dos Prefeitos”.
Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, ex Presidente do TCE-RO, com a palestra: “Legislar é estabelecer limites; é via de solução para impasses sociais.
Edilson de Souza Silva, Conselheiro do TCE – RO, com a palestra: “Papel das Câmaras Após Apreciação das Contas dos Prefeitos”.
Benedito Antônio Alves, Conselheiro do TCE-RO, com a palestra: “O Papel Orientativo/Preventivo dos Tribunais de Contas”.
Wilber Carlos dos Santos Coimbra, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de RO, com a palestra: “A efetividade da confiança e legitimidade do legislador municipal sob a égide do Estado Constitucional Brasileiro”.
Florian Madruga, presidente da ABEL, com a palestra: “Criação de Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais”.
Patrícia Margarida Oliveira Costa, presidente da Associação de Controladores de RO, com a palestra: “Controle Interno nas Câmaras de Vereadores”.
Carlos Guilherme Lopes Machado, empresário criador da Jus Consultare, com a palestra: “Capacitação Continuada e a Ferramenta Jus Consultare”.
