O Procon de Espigão D’Oeste, com apoio do Procon Estadual, que enviou equipe de Porto Velho, realizou uma ação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do município. A iniciativa integra o trabalho contínuo de proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Durante a operação, as equipes visitaram postos de combustíveis, supermercados, lojas varejistas e papelarias, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além da fiscalização, comerciantes também receberam orientações sobre suas responsabilidades legais, bem como materiais educativos e exemplares do CDC, reforçando a obrigatoriedade de manter o código disponível em local acessível e visível ao público.
A fiscalização identificou algumas irregularidades. Entre elas, foram encontrados produtos com data de validade vencida, que foram recolhidos e descartados, visando garantir a segurança alimentar e a saúde da população. Também foi constatada a ausência de informação visível de preços em determinados produtos expostos, prática que compromete o direito do consumidor à informação clara e adequada.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e receberam prazo para regularização, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação. A medida busca assegurar que o comércio local opere dentro das normas legais, garantindo transparência e qualidade nos serviços e produtos ofertados.
O Procon também reforça a importância da atenção por parte dos consumidores. Ao realizar compras, é fundamental verificar a data de validade dos produtos, especialmente aqueles em promoção, além de observar se os preços estão devidamente informados. A participação ativa do consumidor é uma ferramenta essencial para fortalecer a fiscalização e promover um mercado mais equilibrado.
Canais de atendimento ao consumidor
Para dúvidas, denúncias ou orientações, o Procon de Espigão D’Oeste disponibiliza os seguintes canais:
- Atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal
- WhatsApp: (69) 9 9929-2124
- Portal online: https://procon.ro.gov.br
A atuação do Procon é fundamental para garantir o respeito às normas de consumo e fortalecer a proteção dos direitos da população.
Hosana Henke.
Informação clara, direta e de interesse público.
