Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro e segue até quarta-feira, dia 20 de setembro, a 4ª edição do Programa Cidadania Empresarial, em Cacoal (RO), desenvolvido pelo Governo de Rondônia.
Conforme o que apurou a reportagem, o programa visa incentivar a formalização do empreendedor para que tenha acesso aos benefícios previdenciários, bem como possibilidade de contratação de microcrédito, com intuito de promover o crescimento econômico. A abertura do evento terá a presença de empreendedores que contarão as suas experiências e trajetórias, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) às 19h. Na terça, 19 e quarta, dia 20 de setembro, o atendimento ao público acontece das 9h às 20h, no salão da igreja matriz Paróquia Sagrada Família. Uma série de serviços será disponibilizada durante o evento, tais como: abertura de empresas, regularizações, atendimento ao público, capacitações e um ponto de esclarecimento de dúvidas aos empreendedores, entre outras atividades. O programa oferece vantagens exclusivas àqueles que optarem por formalizar seus negócios durante o evento, incluindo: Isenção das taxas de registro do empreendimento na Junta Comercial; Rapidez na formalização e regularização do Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP; Orientação contábil gratuita para a abertura e regularização da empresa; Agilidade e celeridade nos procedimentos burocráticos; Participação em palestras e cursos de orientação sobre o início do empreendimento; A formalização do empreendedor, por meio do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ proporciona diversas oportunidades e benefícios para o seu negócio, tais como: Acesso ao crédito – Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empreendedores de Pequenos Negócios – Proampe para investimentos; Possibilidade de se aposentar por idade ou invalidez, bem como de receber auxílio-doença; Capacidade de participar em licitações públicas; Emissão de notas fiscais para os clientes; Cumprimento adequado das obrigações fiscais; Manutenção de regularidade junto à Receita Federal; Expansão da presença no mercado.
