Uma proposta de benefício escolar apresentada em Cacoal (RO), poderá atender mais de 9 mil estudantes da rede municipal e ajudar as famílias na compra de itens necessários para o ano letivo. Conforme apurou o jornal eletrônico O Minuto Notícia, as compras deverão ser feitas em estabelecimentos credenciados, o que também pode manter parte dos recursos no comércio local.
A iniciativa segue um modelo que já existe em outros municípios. Em São Paulo, por exemplo, as famílias recebem créditos para comprar material e uniforme escolar em lojas credenciadas. A Secretaria Municipal de Educação informou que, em 2024, 98% dos auxílios disponibilizados foram utilizados. Naquele ano, os programas registraram mais de 2 milhões de vendas, que somaram cerca de R$ 668 milhões. Esses valores abrangem material e uniforme e correspondem à realidade da capital paulista, não a uma projeção para Cacoal. Confira a informação SP — Empresas & Negócios
A mesma secretaria divulgou uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), segundo a qual 67% das lojas credenciadas consultadas expandiram seus negócios e 95% dos pais e responsáveis avaliaram positivamente o método.
São resultados registrados em São Paulo; os efeitos em Cacoal dependerão das regras, dos valores e da execução local do programa, que não tem nada de novo no Sudeste do país. Veja na publicação Secretaria Municipal de Educação
Em Rondônia, a Lei Estadual nº 6.520, promulgada em 31 de agosto de 2026, instituiu o Programa Cartão Material Escolar para estudantes da rede pública estadual. A lei prevê crédito para compra de itens escolares em papelarias credenciadas no estado ou, conforme definição da Secretaria de Estado da Educação, a distribuição direta dos materiais. A norma se aplica à rede estadual; a proposta de Cacoal é voltada aos alunos da rede municipal.
Acompanhe a pesquisa feita pelo jornal eletrônico O Minuto Notícia no site oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Se implantado com regras claras, o benefício pode facilitar o acesso das famílias aos materiais, permitir que escolham os itens de que os alunos precisam e estimular vendas em estabelecimentos da cidade.
Para que esse impacto seja avaliado, será importante divulgar o valor por estudante, a lista de produtos autorizados, os critérios de credenciamento, o prazo para uso dos créditos e os dados de execução do programa.
O formato, portanto, não é inédito no país. Há iniciativas municipais semelhantes e uma lei estadual em Rondônia para os estudantes da rede estadual. As informações divulgadas sobre a proposta de Cacoal, porém, não identificam sua origem nem demonstram que tenha sido reproduzida de um município específico.
O material de divulgação disponível também não detalha o valor do benefício, as etapas escolares contempladas, o calendário ou as regras completas de funcionamento.
Nelson Salles da Redação
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