A um dia da votação da proposta que acaba com a escala 6x1, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), anunciou nesta terça-feira (26) que o partido apoiará um destaque que fixa a escala de trabalho no formato 4x3, não mais de 5x2, conforme a versão da relatoria apreciada pelo colegiado. A decisão foi anunciada após reunião da legenda.
Pela proposta da relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o trabalhador teria expediente de cinco dias e descanso de dois, num total de 40 horas semanais. Com isso, a proposta apoiada pelo PL seria a original, da deputada Erika Hilton, que previa quatro dias de trabalho e três dia de descanso, além de 36 horas de jornada semanal.
Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. O deputado Jorge Solla (PT-BA) fez um discurso em favor da redução da jornada de trabalho.
Texto atual prevê escala 5x2
O texto substitutivo do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), oficializa o modelo 5x2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso) como novo limite constitucional, com garantia de no mínimo dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
O próprio PL admite que se trata de uma armadilha para obrigar os partidos de esquerda a se posicionarem por uma jornada ainda mais favorável ao trabalhador. “Agora queremos ver: quem diz defender o trabalhador terá a oportunidade de provar no voto”, disse Sóstenes.
A deputada Erika Hilton afirmou que o apoio à sua proposta, anterior à discussão na Câmara, se trata de uma manobra para atrasar a votação. “Vamos ver se eles (PL) mantêm essa posição até o final, mas isso é claramente uma manobra para atrasar a votação, que já está acordada”, disse.
Oposição cobra opção flexível
Na segunda-feira, Maurício Marcon (PL-RS) pediu vista da proposta na comissão especial, o que pode colocar mais tempo de análise para o texto. Marcon argumentou que o projeto poderia restringir, por lei, trabalhadores que querem jornadas superiores a oito horas diárias.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impulsionou a tramitação com a justificativa de assegurar qualidade de vida ao trabalhador. A previsão é que o tema seja votado pelos deputados até a quinta-feira (28).
Por Hermano Freitas
