O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), se despediu nesta terça-feira (24/3) do governo federal. No cargo desde 1º de janeiro de 2023, ele deixará a Pasta e retomará o mandato na Câmara dos Deputados na semana que vem. A saída é para cumprir o prazo de desincompatibilização para concorrer à reeleição em outubro.
Durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), Teixeira disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "bancou todas as propostas" do ministério e agradeceu ao "incômodo" da cobrança dos movimentos sociais do campo nesses três anos. A secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, será a próxima ministra do Desenvolvimento Agrário, confirmou o presidente Lula no mesmo evento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), se despediu nesta terça-feira (24/3) do governo federal. No cargo desde 1º de janeiro de 2023, ele deixará a Pasta e retomará o mandato na Câmara dos Deputados na semana que vem. A saída é para cumprir o prazo de desincompatibilização para concorrer à reeleição em outubro.
Durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), Teixeira disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "bancou todas as propostas" do ministério e agradeceu ao "incômodo" da cobrança dos movimentos sociais do campo nesses três anos. A secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, será a próxima ministra do Desenvolvimento Agrário, confirmou o presidente Lula no mesmo evento.
No evento, foram assinados decretos de declaração de interesse social de nove territórios quilombolas e outros sete para desapropriação e destinação para reforma agrária, com a criação de novos assentamentos em quatro Estados do país.
Também houve a assinatura do decreto de regulamentação do Programa Garantia Safra.
Houve ainda a entrega do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão, além da concessão de mais 17 títulos para nove territórios quilombolas em diversos Estados.
O governo também lançou um conjunto de chamadas públicas de inovação, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e sustentáveis para a agricultura familiar.
"É um financiamento de R$ 150 milhões para produção de máquinas para agricultura familiar, de bioinsumos, soluções digitais e sementes. O agricultor familiar não quer ficar aprisionado na legislação de patentes, quer sementes crioulas", afirmou Teixeira.
Por Rafael Walendorff e Sofia Aguiar — Brasília
