Um secretário da Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO), foi afastado do cargo preventivamente por suspeita de improbidade administrativa. A decisão da Justiça foi expedida na última terça-feira (20) a pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). A informação é do G1/RO.
Com o afastamento, o secretário fica proibido de entrar na sede da prefeitura do Município e em todas as secretarias e órgãos públicos municipais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Segundo o MP-RO, uma denúncia feita ao órgão apontou que o suspeito tinha envolvimento em pelo menos três atos de improbidade.
Um desses casos foi referente a uma fraude em licitação para aquisição de materiais para calçamento de uma área da prefeitura, quando foram pagos mais de R$ 33 mil a uma empresa que não atua no ramo. Ainda de acordo com o MP, o secretário deu recebimento em materiais que não chegaram a ser fornecidos pela empresa.
Os outros dois atos de improbidade seriam os de direcionar a licitação para a empresa em questão e por gerar enriquecimento ilícito da mesma.
O MP iniciou um inquérito civil público no mês de março deste ano para apurar as supostas irregularidades. Após as investigações iniciais, foi feito o pedido de afastamento preventivo do secretário para evitar que o suspeito “adote conduta intimidatória contra servidores” e para evitar que ele pudesse realizar novas licitações suspeitas no município.
