Está em andamento em todo o país a quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registra-se”, iniciativa que visa garantir o acesso à documentação básica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. No município de Cacoal, a ação ocorre até esta sexta-feira, dia 18 de abril, de 2026, com atendimentos gratuitos nos cartórios de registro civil.
A mobilização tem como principal objetivo assegurar o direito à cidadania por meio da emissão da primeira ou segunda via da certidão de nascimento, além da realização de retificações em registros civis. De acordo com informações repassadas pela equipe do 2º Ofício de Registro Civil, o serviço contempla, por exemplo, correções de dados como nome, filiação e naturalidade.
Durante a ação, também é possível solicitar certidões de outras cidades ou estados, ampliando o alcance do atendimento para pessoas que não possuem acesso facilitado à documentação original. Todo o processo é realizado de forma gratuita, desde que o solicitante se enquadre nos critérios de hipossuficiência ou vulnerabilidade social.
O atendimento deve ser feito de forma presencial, sendo necessário que o próprio interessado compareça ao cartório, especialmente nos casos de maiores de idade. A medida busca garantir a formalização adequada dos pedidos, com assinatura de requerimentos e declarações exigidas por lei.
Em Cacoal, os atendimentos acontecem no 2º Ofício de Registro Civil, localizado na Rua dos Pioneiros, nas proximidades do Banco do Brasil, e também no 1º Ofício, situado na Avenida 2 de Junho. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
A orientação é que os interessados levem toda a documentação disponível, como RG ou certidões antigas, a fim de facilitar o atendimento e agilizar os procedimentos.
A iniciativa reforça o compromisso institucional com a inclusão social e o acesso à cidadania, garantindo que mais brasileiros tenham seus direitos básicos assegurados por meio da regularização civil.
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