O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 5 bilhões por ano, fora do limite de gastos orçamentários, para investimentos em equipamentos e infraestrutura nas Forças Armadas. A proposta prevê que R$ 30 bilhões serão destinados para projetos estratégicos da Defesa nos próximos seis anos.
Foram 57 votos favoráveis e 4 contrários. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. O PLP 204/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recebeu contribuições dos militares.
Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Na justificativa, Randolfe afirmou que a proposta tem “capacidade para estimular o fortalecimento da Base Industrial de Defesa”, resultando na geração de emprego e renda.
Além disso, parte da verba deve ser utilizada em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além da renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen, informou a Agência Senado.
Portinho afirmou a medida evita o desperdício de recursos, uma vez que projetos paralisados por falta de orçamento geram a deterioração de equipamentos e instalações.
“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Então, o que é menos pior? O que é necessário é garantir esse orçamento e que a gente honre os compromissos que foram assumidos pela indústria de defesa”, disse o senador do PL. Como cada senador votou Eduardo Girão (NOVO-CE): Não Rogério Marinho (PL-RN): Não Wilder Morais (PL-GO): Não Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Não Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim Confúcio Moura (MDB-RO): Sim Fernando Dueire (MDB-PE): Sim Fernando Farias (MDB-AL): Sim Giordano (MDB-SP): Sim Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim Marcelo Castro (MDB-PI): Sim Pedro Chaves (MDB-GO): Sim Renan Calheiros (MDB-AL): Sim Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim Ana Paula Lobato (PDT-MA): Sim Leila Barros (PDT-DF): Sim Weverton (PDT-MA): Sim Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim Carlos Portinho (PL-RJ): Sim Eduardo Gomes (PL-TO): Sim Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim Izalci Lucas (PL-DF): Sim Jorge Seif (PL-SC): Sim Marcos Rogério (PL-RO): Sim Wellington Fagundes (PL-MT): Sim Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim Dr. Hiran (PP-RR): Sim Esperidião Amin (PP-SC): Sim Laércio Oliveira (PP-SE): Sim Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim Flávio Arns (PSB-PR): Sim Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim Angelo Coronel (PSD-BA): Sim Irajá (PSD-TO): Sim José Lacerda (PSD-MT): Sim Jussara Lima (PSD-PI): Sim Lucas Barreto (PSD-AP): Sim Mara Gabrilli (PSD-SP): Sim Otto Alencar (PSD-BA): Sim Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim Zenaide Maia (PSD-RN): Sim Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim Plínio Valério (PSDB-AM): Sim Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim Augusta Brito (PT-CE): Sim Beto Faro (PT-PA): Sim Fabiano Contarato (PT-ES): Sim Jaques Wagner (PT-BA): Sim Paulo Paim (PT-RS): Sim Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim Rogério Carvalho (PT-SE): Sim Teresa Leitão (PT-PE): Sim Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim Alan Rick (UNIÃO-AC): Sim Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim Não participaram da votação Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu; Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu; Dra. Eudócia (PL-AL): Não compareceu; Jaime Bagattoli (PL-RO): Não compareceu; Magno Malta (PL-ES): Não compareceu; Marcio Bittar (PL-AC): Não compareceu; Romário (PL-RJ): Não compareceu; Ciro Nogueira (PP-PI): Não compareceu; Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu; Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu; Omar Aziz (PSD-AM): Não compareceu; Humberto Costa (PT-PE): Não compareceu; Efraim Filho (União-PB): Não compareceu; Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu; Daniella Ribeiro (PP-PB): Ausência justificada; Tereza Cristina (PP-MS): Ausência justificada; Nelsinho Trad (PSD-MS): Ausência justificada; Sergio Moro (UNIÃO-PR): Ausência justificada; Marcos do Val (PODEMOS-ES): Licença saúde; Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Presidente (art. 51 RISF). Por Camila Abrão
