Nesta terça-feira, 26 de agosto, o Plenário do Senado deve votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que propõe unificar em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos condenados ou afastados do cargo. A medida, se aprovada, poderá abrir caminho para que o ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol, volte a disputar o comando do Estado já nas eleições de 2026.
O texto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável. A votação já havia sido adiada em duas ocasiões, no fim de 2024 e em março de 2025, diante da falta de consenso entre os líderes partidários.
Pela regra atual, um político considerado inelegível é impedido de concorrer durante o mandato em questão e ainda por mais oito anos após o término da legislatura. O PLP 192/2023 simplifica a contagem: o prazo único de oito anos passa a ser contado a partir da data da condenação em órgão colegiado, da perda de mandato, da eleição em que houve abuso ou da renúncia ao cargo. A aplicação seria imediata, alcançando inclusive condenações já existentes.
Se confirmada, a mudança terá impacto direto em Rondônia. Cassol, que não pôde concorrer nas últimas eleições, pode ser reabilitado e, segundo aliados, já manifestou interesse em disputar novamente o governo estadual. “Caso esteja apto, serei candidato e quero governar Rondônia pela terceira vez”, afirmou o ex-governador, colocando-se entre os nomes mais fortes da corrida majoritária.
Após a apreciação no Senado, caso aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
