A Sociedade Rural Brasileira (SRB) enviou ofício ao ministro da Agricultura, André de Paula, solicitando medidas para conter o avanço do endividamento rural, e também facilitar o acesso ao crédito pelos produtores.
Em ofício, a entidade lembrou que o agro brasileiro registrou no ano passado 1.990 pedidos de recuperação judicial, o maior número já contabilizado desde 2021, segundo a Serasa Experian.
Devido a esse cenário, a entidade pediu, no documento, “que sejam suspensos os vencimentos de créditos de custeio e de investimento por um período específico de 90 dias ou até que uma medida do Poder Executivo ou do Poder Legislativo sejam aprovadas e entrem em vigência no arcabouço jurídico brasileiro”.
No campo do crédito rural, a SRB diz que é preciso reavaliar as normas para concessão de crédito dentro do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Para a entidade, a vinculação entre crédito rural e conformidade ambiental é uma política que tem respaldo legal, sentido econômico e alinhamento com as exigências crescentes dos mercados internacionais. Porém, ressalta que o problema não é o objetivo, é a arquitetura de implementação do projeto.
“Assim, dois ajustes tornariam a norma mais consistente com o ordenamento e mais eficaz. Que o Prodes funcione como ferramenta de triagem para acionar a verificação pelo órgão ambiental competente, e não como base direta para bloqueio de crédito; e que o prazo de resposta do produtor seja compatível com o ciclo agrícola, com rito simplificado para imóveis sem histórico de embargo”.
Por Paulo Santos — Campina Grande (PB)
