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STF: Dino abre inquérito contra Bolsonaro por gestão da pandemia

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STF: Dino abre inquérito contra Bolsonaro por gestão da pandemia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (18/9), a conversão da Petição 10.064/DF em inquérito policial. A decisão acolhe um requerimento da Polícia Federal (PF) e visa aprofundar a investigação sobre indícios de crimes contra a administração pública que foram apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 23 aliados serão alvos do inquérito após serem indiciados pela CPI da Covid. Para Dino, a CPI trouxe fortes indícios de crimes contra a administração pública. “Notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de “fachada” para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, disse o ministro em decisão. A Polícia Federal solicitou a instauração do inquérito para dar prosseguimento ao caso, e pediu um prazo para a realização de diligências, como a oitiva dos envolvidos e outras medidas que se mostrem necessárias. Dino acolheu o requerimento e fixou um prazo inicial de 60 dias para as investigações. Matéria em atualização. José Augusto Limão/Pablo Giovanni