O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) suspendeu, por decisão liminar, a homologação de um chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a contratação de consultas e exames oftalmológicos. Segundo reportagem do Rondoniagora, o procedimento envolve R$ 56,6 milhões, e os pagamentos relacionados também foram suspensos até a análise das informações pelas partes.
A denúncia apresentada ao Tribunal aponta possíveis falhas na qualificação técnica, na documentação e na comprovação da capacidade operacional da empresa. As alegações ainda serão examinadas no procedimento e, por si só, não representam uma conclusão de que houve irregularidade.
O caso envolve serviços destinados a pacientes que aguardam consultas e exames. O material consultado não apresenta manifestações da Sesau nem da empresa citada.
Nelson Salles da Redação
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