Três termos de fomento firmados entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e a Associação Rural Aristides Fonseca, em Cacoal, somam R$ 283.330 em valores globais. Os instrumentos, assinados em 2020 e 2023, estão relacionados ao apoio a pequenos produtores, com ações ligadas ao transporte e preparo do solo e ao processamento de café e outros grãos.
O primeiro acordo da sequência é o Termo de Fomento nº 175/PGE-2020, assinado em dezembro de 2020. O extrato publicado no Diário Oficial informa valor global de R$ 84.900, com R$ 84.400 de recursos públicos e R$ 500 de contrapartida da associação. O objeto prevê serviços de secagem rápida e uniforme de café e outros grãos.
Em seguida, o Termo nº 188/PGE-2020, assinado em 17 de dezembro daquele ano, estabeleceu valor global de R$ 24.500. Desse total, R$ 23.950 correspondem à despesa pública indicada no extrato e R$ 550 à contrapartida da entidade. O Diário Oficial descreve como objeto serviços de transporte de produtos agrícolas e preparo do solo para plantio.
O terceiro instrumento, Termo de Fomento nº 057/SEAGRI/PGE/2023, foi assinado em 17 de maio de 2023 e prevê repasse de R$ 173.930. Conforme o extrato oficial, o recurso foi destinado à aquisição de um descascador metálico conjugado para café e cereais, para serviços de limpeza e processamento de grãos.
Somados, os três termos representam R$ 282.280 em recursos públicos e R$ 1.050 em contrapartidas da associação, totalizando R$ 283.330 em valores globais previstos nos documentos.
Em reportagem publicada em maio de 2024, a Assembleia Legislativa de Rondônia informou que a associação, localizada na Linha 10, atendia 24 famílias associadas e 37 propriedades rurais. A publicação também relatou a entrega de equipamentos agrícolas à entidade.
Os termos registram as finalidades e os valores previstos nos instrumentos. As informações consultadas não permitem concluir, por si só, sobre a prestação de contas ou a execução integral de cada parceria.
COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 057/SEAGRI/PGE/2023
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA
CNPJ: 01.707.057/0001-98
REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAN KIPPER OS
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COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 175/PGE-2020
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA
CNPJ: 01.707.057/0001-98
REPRESENTANTE LEGAL: NILTON DOS ANJOS PEREIRA.
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COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 188/PGE-2020
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA
CNPJ: 01.707.057/0001-98
REPRESENTANTE LEGAL: NILTON DOS ANJOS PEREIRA.
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Nelson Salles da Redação
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