O jornalista Matheus Afonso, da TV Suruí Cacoal, canal 15.1, foi convidado para acompanhar o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, ao lado de Ivens, juiz de Direito; Carina, promotora de Justiça; e Miguel, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O procedimento é uma auditoria pública da Justiça Eleitoral, realizada no dia da votação para verificar se os votos registrados na urna correspondem aos anotados em cédulas de papel.
Embora às vezes seja chamado de “teste de eficiência”, o nome oficial do procedimento é Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. A norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o define como uma verificação do funcionamento do equipamento em condições semelhantes às de uma eleição.
Como funciona a auditoria
Na véspera da votação, urnas são escolhidas ou sorteadas entre seções eleitorais. As cédulas de papel usadas na simulação são preenchidas previamente e guardadas sob lacre. No dia da eleição, os votos anotados nelas são digitados na urna submetida ao teste e registrados também em um sistema de apoio. Ao final, os resultados são comparados para verificar se há correspondência.
A auditoria começa com a emissão da “zerésima”, documento que demonstra que a urna não tinha votos registrados antes do teste. Depois, são conferidos os boletins emitidos pela urna e pelo sistema de apoio.
O teste não altera a votação oficial. A urna selecionada é retirada da seção e substituída por outro equipamento, enquanto a auditoria é feita em local indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Justiça Eleitoral realiza o procedimento desde 2002.
Por que o teste é público
A publicidade permite que instituições fiscalizadoras, imprensa e pessoas interessadas acompanhem as etapas e observem a comparação dos resultados. A regra do TSE estabelece que os trabalhos de auditoria são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa interessada. O objetivo é permitir que o funcionamento da urna seja verificado de forma transparente, inclusive por quem não tem conhecimento técnico em informática.
A presença de representantes de diferentes instituições amplia a fiscalização. Pela norma, a comissão responsável pelos trabalhos é designada pelo TRE e presidida por uma juíza ou juiz de Direito; o Ministério Público indica representantes para acompanhar o procedimento, e entidades fiscalizadoras, como a OAB, também podem indicar participantes.
No caso do jornalista, a participação dá à imprensa a possibilidade de acompanhar e informar o público sobre a auditoria. A regulamentação consultada não determina que jornalistas integrem a comissão: o acesso decorre do caráter público do procedimento, respeitadas as regras de credenciamento e circulação nas áreas de trabalho.
Onde e quando será realizado em Rondônia
O calendário divulgado pelo TRE-RO prevê, para o segundo turno, a cerimônia de definição das seções eleitorais em 24 de outubro, às 9h, no auditório do Tribunal, em Porto Velho. A auditoria ocorrerá no dia da votação, 25 de outubro. O cronograma informa teste sem biometria no Porto Velho Shopping e teste com biometria na SESI Escola.
O procedimento teve início nas eleições de 2002 e passou a ser realizado pela Justiça Eleitoral como auditoria das urnas.
Nelson Salles da Redação
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