O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) convocou representantes de emissoras de rádio e televisão para uma audiência pública que irá definir a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito referente às Eleições Gerais de 2026. O encontro está marcado para quinta-feira, 20 de agosto, às 14h, no auditório do Tribunal, em Porto Velho.
A convocação foi formalizada por meio do Ofício-Circular nº 2/2026, datado de 14 de agosto e direcionado aos dirigentes e representantes das emissoras de rádio e televisão de Rondônia. O documento é assinado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares, juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-RO.
De acordo com o Tribunal, a audiência atende às disposições do Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.760/2026, e às normas da Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral e a utilização e geração do horário eleitoral gratuito.
Emissoras geradoras serão definidas
.Um dos principais pontos da reunião será a definição das emissoras responsáveis pela geração dos programas eleitorais em rede, tanto no rádio quanto na televisão.
Também será feita a distribuição das inserções e a elaboração do plano de mídia. Conforme o TRE-RO, poderá ser utilizado o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso os partidos políticos e as emissoras não apresentem um plano de mídia próprio.
Outro assunto previsto é a definição dos tipos de mídia e dos horários para entrega dos programas em rede e das inserções às emissoras de rádio e televisão.
As deliberações da audiência são fundamentais para organizar tecnicamente a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no estado e estabelecer como as emissoras participarão da transmissão dos programas durante a campanha das Eleições Gerais de 2026.
O ofício foi assinado eletronicamente pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares em 14 de agosto de 2026.
Nelson Salles da Redação
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