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TRE-RO suspende cassações e recontagem de votos do PL em Candeias do Jamari

Medida provisória vale até nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre recurso que questiona o reconhecimento de fraude à cota de gênero na eleição municipal de 2024.

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TRE-RO suspende cassações e recontagem de votos do PL em Candeias do Jamari

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia suspendeu os efeitos de decisões que haviam reconhecido fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Liberal em Candeias do Jamari. A medida paralisa temporariamente a anulação dos votos da legenda, as cassações relacionadas ao caso e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, em 7 de outubro, ao admitir o processamento de um recurso especial apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral. Também foi suspensa, por enquanto, a inelegibilidade de oito anos imposta a Larissa Severiano de Oliveira Santos.

O caso envolve uma decisão anterior que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do PL nas eleições municipais de 2024. A defesa contestou a conclusão e pediu que o TSE examine o processo.

Segundo a reportagem, a suspensão busca preservar a composição atual da Câmara Municipal enquanto o recurso aguarda análise da instância superior. A medida não representa decisão definitiva sobre o mérito do caso.



Nelson Salles da Redação

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