O cenário político de Porto Velho (RO), ganhou novos contornos nesta segunda-feira, dia 4 de maio, após o vereador Antônio Marcos Figueiredo, conhecido como Marcos Combate (Avante), protocolar uma denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Léo Moraes. O pedido formal inclui a cassação do mandato do chefe do Executivo municipal.
De acordo com o parlamentar, a denúncia está fundamentada na suposta autorização de retirada indevida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Segundo ele, os valores teriam sido destinados a finalidades consideradas irregulares, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da gestão desses recursos públicos.
Ainda conforme a denúncia, o montante total envolvido chegaria a R$ 330.624,00. O valor, segundo o vereador, teria sido distribuído entre diferentes áreas, incluindo R$ 100 mil para a Fundação Cultural de Porto Velho (FUNCULTURAL), voltados a eventos culturais; outros R$ 100 mil para a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), destinados à urbanização de espaços públicos; e R$ 130.624,00 para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), aplicados em eventos esportivos.
O vereador sustenta que os recursos do FMDCA possuem destinação legal específica, voltada exclusivamente à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, não podendo ser utilizados em outras áreas da administração pública. A possível destinação diversa, segundo ele, configura irregularidade que precisa ser apurada.
A denúncia também amplia o debate ao citar um contexto maior de remanejamentos orçamentários na atual gestão municipal, incluindo menção ao evento “Porto Velho Tecnagame”, que, de acordo com o parlamentar, teria envolvido aproximadamente R$ 2 milhões em recursos públicos.
Diante dos fatos apresentados, Marcos Combate solicita que a denúncia seja aceita pelo plenário da Câmara Municipal e que seja instaurada uma Comissão Processante para investigar o caso de forma detalhada. O objetivo, segundo ele, é garantir transparência e responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades.
O vereador ainda comparou a situação a episódios semelhantes na política brasileira, mencionando casos que resultaram em cassações, reforçando a necessidade de rigor na análise dos fatos.
Até o momento, não há manifestação oficial do prefeito Léo Moraes sobre as acusações. O caso deverá seguir os trâmites legais dentro do Legislativo municipal.
Nelson Salles da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
