O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara Federal, é o relator de um projeto de lei para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e COFINS incidentes sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos destinados à alimentação de peixes, bovinos e bubalinos.
O projeto de lei de n° 5.925/19 também objetiva reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos agropecuários destinados aos produtores rurais.
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária.
Mosquini defendeu que a desoneração sob análise é vantajosa, pois contribui para a redução dos custos de produção de setores importantes do agronegócio, vinculados à cadeia produtiva de proteína animal, e consequentemente na redução do valor a ser pago pelo consumidor final.
Defensor do setor produtivo, o Deputado Lucio Mosquini tem trabalhado muito para fortalecer a agricultura familiar e o agronegócio. O Projeto de Lei, caso aprovado, vai reduzir o preço dos produtos, gerando economia para toda população.
“Os produtores rurais são nossos industriais, são eles que fazem nossa economia girar, precisamos criar mecanismos para incentivá-los a continuar no campo produzindo e gerando renda”.
O Deputado lembrou que em Rondônia não temos fábrica de computadores, de automóveis e metalúrgicas, mas temos fábrica de leite, de mandioca, de café, cacau e carne.
