Na manhã desta segunda-feira, 17 de março, o plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal foi palco de um movimento importante por parte do Conselho Municipal de Cultura. Os representantes exigiram uma resposta concreta sobre a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Apesar de o prazo inicial para a utilização dos valores ser dezembro de 2024, que foi prorrogado para junho de 2025, três meses já se passaram desde o prazo inicial e, até agora, a situação permanece sem solução.
A Lei Aldir Blanc, criada em 2020 para apoiar o setor cultural durante a pandemia, tornou-se fundamental para a sustentação de projetos culturais pelo Brasil. No entanto, o adiamento recente dos repasses, devido à baixa execução em muitos municípios, trouxe desafios adicionais para estados e cidades, incluindo Cacoal.
Durante a sessão, Bruna Videl, representante do Conselho Municipal de Cultura, expressou as preocupações de artesãos e produtores culturais do município, temendo que os recursos destinados à cultura local possam não ser aproveitados. Em suas palavras: “O nosso tempo é muito curto. O fomento à cultura anterior (Lei Paulo Gustavo) teve de ser devolvido, uma quantia muito grande em dinheiro ao governo federal, um dinheiro considerável que era para a Secretaria de Cultura de Cacoal que não foi utilizado”.
A tensão aumentou quando se soube que a matéria sobre a execução dos recursos só foi entregue a Câmara de Vereadores na última sexta-feira, conforme explicado pelo vereador Edmar Kapiche: “A matéria não havia chegado até a semana passada. Cobramos o poder executivo e recebemos na sexta-feira. Ontem (domingo) analisamos e hoje será feita a leitura do projeto de lei.”
A cobrança de maior agilidade na execução dos recursos reflete o receio de que a morosidade possa comprometer novos projetos e o desenvolvimento cultural de Cacoal. Com o prazo estendido para junho de 2025, a mobilização do Conselho e a pressão popular têm papel essencial para assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos da Câmara de Vereadores, que precisa acelerar as discussões e aprovar o projeto em tempo hábil. Enquanto isso, o setor cultural local segue atento, buscando evitar que o cenário se repita e que mais verbas destinadas à cultura sejam perdidas.
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