O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (Sinsemuc) informou nesta quinta-feira, 10 de setembro, que deliberou pelo cumprimento imediato da decisão provisória do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que determinou a suspensão da greve dos profissionais do magistério municipal. A entidade afirmou que recorrerá para tentar reverter a medida.
Segundo o pronunciamento sindical, a decisão foi recebida pela manhã desta quinta-feira, 10 de setembro e submetida aos profissionais presentes, que decidiram acatá-la. O sindicato destacou que uma determinação anterior permitia a participação de 50% dos professores na paralisação.
De acordo com a entidade, houve mudança de relator e de entendimento judicial. Embora discorde da nova determinação, o Sinsemuc declarou que manterá o cumprimento da ordem enquanto busca sua revisão na Justiça.
“Nós cumprimos as decisões judiciais, porém recorremos daquelas que entendemos que nós podemos buscar e assegurar os direitos dos servidores do município de Cacoal”, afirmou o representante sindical.
O sindicato informou que dispõe de prazo regimental de 15 dias para apresentar sua defesa e que a discussão será submetida a um colegiado de cinco desembargadores. Esses procedimentos foram descritos pela entidade durante o comunicado.
Sobre os próximos passos, o Sinsemuc afirmou que a decisão considerou o prazo de 27 de outubro solicitado pelo prefeito. Caso não haja uma proposta até essa data, a entidade pretende apresentar novo pedido à Justiça para buscar autorização para retomar a greve.
O pronunciamento também contestou informações divulgadas nas redes sociais sobre multas. Segundo o sindicato, até aquele momento não havia aplicação de penalidades à entidade, aos dirigentes sindicais ou aos professores que participaram da paralisação, pois as duas decisões liminares foram integralmente cumpridas.
Ao encerrar, a representação sindical reconheceu a participação dos profissionais no movimento e afirmou respeitar aqueles que optaram por não aderir. A entidade reiterou que continuará buscando os direitos da categoria pelos meios judiciais.
Nelson Salles da Redação
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